O Município da Batalha apresentou, no passado dia 22 de Fevereiro, o programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível”. Várias dezenas de pessoas compuseram o auditório municipal, para uma sessão que contou com intervenções de Paulo Baptista, o presidente da autarquia, e Vítor Reis, presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
Paulo Batista apresentou o Programa Municipal de Reabilitação Urbana, já definido para as freguesias da Batalha e do Reguengo do Fetal. “Verifica-se que, actualmente, os centro urbanos estão a ficar devolutos e a degradarem-se cada vez mais”, afirmou, considerando que “o objectivo é devolver as pessoas para estes centros urbanos”. Neste momento, há incentivos à reabilitação, nomeadamente, benefícios fiscais e apoio técnico com base no “Batalha Restaura”, bem como nos impostos IMI e IMT. Também há discriminação positiva, a nível das taxas municipais, ou até a sua isenção. Referindo que “não há limitações nas reconstruções”, o presidente anunciou ainda que o programa será muito em breve estendido às freguesias da Golpilheira e de São Mamede.
O presidente do IHRU elogiou o trabalho do Município da Batalha nesta área da reabilitação urbana e informou que, “nos últimos 40 anos, quase duplicou o número de alojamentos” e “neste momento não temos défice em habitação”. Ainda assim, “há problemas” como a perda de peso do arrendamento como forma de alojamento, que era de 46% em 1976 e apenas de 20% em 2015. No mesmo período, “o número de fogos devolutos aumentou de forma excessiva”, de 380.450 em 1970 para 735.128 em 2011. Esta é “uma oportunidade fantástica para o regeneração urbana”, até porque “a evolução da produção de alojamentos, nas últimas décadas, não acompanhou a mudança na dinâmica das famílias”. De facto, estas estão cada vez mais pequenas e continua, a construir casas cada vez maiores e mais caras. Vítor Reis lembrou também que os volumes de produção do sector da construção civil e da reabilitação desceram e, do total dos desempregados, a partir do início da crise, metade são da construção civil, o que obrigou muitos profissionais destas áreas a emigrar.
Em resumo, este programa de reabilitação urbana está a aceitar candidaturas de pessoas individuais ou colectivas que desejem recuperar edifícios para arrendamento. Basta dirigirem-se à Câmara Municipal.
Manuel Carreira Rito
