Cristina Agostinho, docente Ens. Superior
Regresso às aulas: os apoios que pode pedir
O regresso às aulas é uma ocasião muito importante para as famílias, mas também para a economia em geral. Com a crise instalada em Portugal, as famílias precisam de todas as ajudas. O Estado Social destina-se também a ajudar nas despesas das famílias de menores rendimentos. No início do novo ano lectivo, que é de despesas extra, convém ter presente as ajudas que pode pedir e conferir os apoios a que tem direito.
Na generalidade, os alunos de famílias de baixos rendimentos têm direito a auxílios económicos para suportar alguns encargos, como refeições, livros e materiais didácticos, visitas de estudo e alojamento. Quem beneficia destes apoios fica automaticamente isento de propinas, taxas e outros custos com diplomas e certificados de habilitações. As refeições fornecidas pelas escolas podem ser gratuitas ou ter preço comparticipado. O custo não pode ultrapassar o valor definido pelo Ministério da Educação para cada ano lectivo. Em 2010/2011, foi de 1,46 euros mais 30 cêntimos para marcações no dia, e 1,08 euros para refeições ligeiras. Durante o 1.º ciclo do ensino básico (até ao 4.º ano), todas as crianças têm direito à distribuição gratuita de leite. No 2.º e 3.ºciclos (5.º ao 9.º ano) a venda de leite e derivados aos alunos é feita sem fins lucrativos. Os transportes escolares são gratuitos no ensino básico (até ao 9.º ano) e beneficiam de comparticipação no ensino secundário (do 10.º ao 12.º ano). Quando, devido à distância entre a residência e a escola, o transporte não é viável, a família pode pedir a atribuição de alojamento.
Na universidade, as regras não são muito diferentes. O Estado proporciona bolsas de estudo, alimentação, alojamento, serviços de saúde e apoio em actividades culturais e educativas. A bolsa, paga mensalmente, pode ser requerida por estudantes carenciados ou portadores de deficiência, desde que revelem aproveitamento escolar.
Mas os apoios estão longe de resolver todas as situações. Até os níveis de ensino dito gratuito requerem um grande esforço e investimento por parte dos pais. É necessário consciencializar colectivamente para a poupança dos recursos evitando o desperdício e o exagero, estimulando essencialmente a boa utilização e a partilha.
Dificuldades à parte, e porque no regresso à escola devemos pensar em primeiro lugar nos alunos: especialmente para eles, um bom regresso às aulas!
Fonte: www.agenciafinanceira.iol.pt