Bastonário visita Batalha para aferir condições de trabalho dos advogados

O Bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, visitou, no dia 22 de Outubro, o Auditório Municipal da Batalha, a convite da Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), com o objectivo de aferir no local as condições de trabalho, de segurança e de saúde ali disponibilizadas para o exercício da advocacia. Recorde-se que o Tribunal da Comarca de Leiria, quando o número de arguidos é elevado, e devido à pandemia, tem realizado audiências neste espaço.

Após a visita, o Ministério da Justiça disponibilizou-se para adaptar o auditório para os julgamentos. “Ao retirar uma fila de bancos no auditório da Batalha, vai dar condições perfeitas para a realização do julgamento em condições de segurança. A adaptação do espaço reúne muito mais do que as condições para os intervenientes. A entrada dos detidos tem circuitos próprios e todos os circuitos estão muito bem definidos e planeados, de forma a prevenir-se qualquer forma de contágio”, referiu a directora-geral, Isabel Namora, após a visita. Assim, a DGAJ “pode dar garantias” de que as adaptações na Batalha “podem ser feitas”.

Luís Menezes Leitão salientou que a pandemia da covid-19 obrigou a adaptar espaços para funcionarem como tribunais, uma vez que nem sempre as salas de audiência permitem receber julgamentos com muitos intervenientes, tendo em conta o distanciamento necessário. “É muito importante ter tribunais em condições para albergar estes julgamentos. Esperamos que as adaptações sejam feitas para que haja condições de trabalho e de segurança, essenciais a todos os intervenientes processuais”, disse ainda o advogado.

Ângela Susano

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