O Governo decretou hoje (21.01.2021) o encerramento das escolas de todos os graus de ensino, incluindo creches e ATL, já nesta sexta-feira, dia 22, por um período de 15 dias, considerando-se este tempo como interrupção da actividade lectiva (férias).
Segundo o primeiro-ministro, António Costa, este tempo será, depois, compensado com encurtamento ou eliminação de outros períodos de férias marcados para datas futuras. No final destes 15 dias, será avaliada a situação e determinadas as normas que passarão a estar em vigor. A medida atual é justificada com o agravamento da situação pandémica, nomeadamente, o crescimento dos números de infectados com a nova estirpe “britânica” do vírus, com maior grau e velocidade de contágio.
As regras de apoio às famílias para acompanhamento dos filhos menores de 12 anos serão semelhantes às que vigoraram em Março de 2020, nomeadamente, justificação de faltas, apoio financeiro por falta ao trabalho, manutenção das escolas para acolhimento aos filhos de profissionais essenciais, apoio alimentar aos que tem apoio social escolar e acompanhamento às crianças e jovens com necessidades especiais ou em situação de risco.
Na mesma comunicação, o Governo decretou o encerramento das “lojas do cidadão” e atendimento exclusivamente por marcação nos demais serviços públicos, bem como a suspensão dos prazos dos processos não urgentes nos tribunais.
