Manifesto “Um Filho Vale Um”

Manifesto “Um Filho Vale Um”

Contra a discriminação das famílias


Assinalando o Dia Mundial da População, foi apresentado em Lisboa, no passado dia 11 de Julho, o Manifesto “Um Filho Vale Um”, que chama a atenção para o facto de os filhos serem discriminados, não sendo em muitas dimensões legais considerados como uma pessoa.
Preparado com a colaboração de diversas organizações, personalidades e famílias, o texto do manifesto refere que “o Estado reconhece as crianças como cidadãos mas, muitas vezes, ignora a sua existência ou considera-as como uma percentagem variável”. Neste sentido, pede-se que “a capitação dos rendimentos familiares para efeitos fiscais e de acesso aos serviços sociais” seja a regra e termina afirmando: “para os pais um filho vale tudo; para o Estado um filho deve valer um”.
Durante a apresentação, os jornalistas Gabriela Oliveira e João Miguel Tavares identificaram as várias situações em que sentiram algumas das discriminações como pais. João Miguel Tavares comentou mesmo que “não sou muito de assinar manifestos”, mas neste caso “assino este porque é um manifesto que não pede apoio nem benefícios, a única coisa que pede é que não nos discriminem”. E concluiu que “este manifesto é um passo na direcção correcta”. Também Gabriela Oliveira afirma que “as famílias, não só não são apoiadas, como ainda são penalizadas” e pergunta: “Como é possível uma criança não valer um?”. A sua declaração pública foi peremptória: “Se é uma criança, é um cidadão por inteiro! A verdade é que não. As nossas crianças são inteiras e perfeitas, mas o Estado faz o favor de as retalhar, porque não as considera por inteiro quando faz o saldo anual entre o que deve pagar ou reaver”.
O casal Inês e Francisco, ainda sem filhos, fez também uma declaração na ocasião. Apoiam “porque tem um impacto directo na nossa vida e no nosso futuro e, principalmente, na nossa decisão de ter filhos e das condições para os termos”. Certos de representarem muitos “jovens da nossa geração”, querem “antecipar um problema que vamos ter” quando decidirem ter filhos, “problema este que não devia ser problema”, defendem.
O manifesto contava nessa altura com a adesão de mais de três centenas de personalidades, famílias e organizações, entre as quais Luis Villas Boas, Pedro Strecht, Luís Baena, João Miguel Tavares, Luísa Anacoreta Correia, Miguel Palha, Pedro Lomba, Nuno Markl, Ana Galvão, Ruy de Carvalho, Tareca, Santana Lopes, Rosário Carneiro, António Pinto Leite, Miguel Poiares Maduro, Teresa Ribeiro, José Ribeiro e Castro, Helena Roseta e Tozé Martinho. E também o Jornal da Golpilheira!
Mas o número de apoiantes tem vindo a crescer a galope, sendo já 491 no dia do fecho da nossa edição, 21 de Julho. A ideia é continuar e fazer deste um grande movimento que ajude, pelo menos, a criar uma nova consciência para esta questão, tanto na população, como nos decisores políticos.
Veja toda a informação e inscreva-se entre os apoiantes em: www.umfilhovaleum.org.
Luís Miguel Ferraz

Enquadramento

Como todos sabemos, Portugal está a envelhecer a um ritmo preocupante. Desde há 30 anos que não conseguimos assegurar a renovação das gerações! Nascem cada vez menos crianças e estamos a caminho de ser o 2.º país mais envelhecido do mundo, superado apenas pela Bósnia!
Os estudos sobre pobreza em Portugal mostram que as famílias com filhos são as que têm maiores índices de pobreza e as crianças são o grupo etário que sofre de maior privação.
O Estado considera as crianças como cidadãos mas, muitas vezes, ignora a sua existência ou considera-as como uma percentagem variável. Vejamos o que se passa em vários domínios:
– Taxa do IRS – 1 filho vale zero;
– Deduções personalizantes do IRS – cada filho vale cerca de 75%;
– Deduções de educação, saúde… (3.º a 6.º escalão do IRS) – cada filho vale 10%;
– Abono de família – cada filho vale meia pessoa – 50%;
– Taxas moderadoras –  filho vale 0;
– Passe Social Mais – cada filho vale 25%.
Estas situações revestem-se de uma enorme injustiça e acarretam ao País graves consequências, pois comprometem o crescimento económico e a coesão social, nomeadamente, a sustentabilidade da segurança social e do sistema de saúde.
Quando se olha para o rendimento, é justo não esquecer quantas pessoas esse rendimento alimenta e veste. Será que esse rendimento sustenta 2 pessoas? Ou sustentará 3 (pai + mãe + 1 filho), ou 4 (pai+ mãe + 2 filhos), ou 5 (pai + mãe + 3 filhos) ou muitas mais? Justo seria que o rendimento da família fosse avaliado em função do número de pessoas que sustenta. Ou seja, que fosse dividido pelo número de elementos da família! Isso sim, seria justo.
É por essa razão que um grupo de cidadãos e organizações se juntou para lançar o Manifesto “Um Filho Vale Um”.

Manifesto

Todos os dias a sociedade pede mais às famílias. Mais impostos. Mais tempo. Mais responsabilidade e dedicação.
Afinal as famílias são aquela estrutura que está sempre lá. Conta-se com ela para o dia-a-dia e para os momentos extraordinários. É a solidez das famílias que confere resiliência às sociedades. E o que distingue muitas vezes uma crise de uma catástrofe é apenas a existência de redes familiares suficientemente fortes e funcionais para absorverem e reagirem aos diversos problemas e desafios que marcam cada geração.
Mas para que as famílias possam cumprir a sua missão é preciso darmos-lhes condições para que possam resistir, crescer e ter os filhos que desejam. Se a decisão de ter filhos for feita com verdadeira liberdade e responsabilidade, teremos mais crescimento económico, mais capacidade de pagar melhores reformas, saúde e educação.
O nascimento de um filho representa um momento muito especial. Para os pais, um filho tem um valor incomensurável, valerá sempre muito mais do que um. Verdadeiramente o seu valor é tanto que não é possível contabilizá-lo. Sempre assim foi e assim continua a ser. O nosso manifesto, porém, não exige tanto. Pede apenas que cada filho possa ser visto e considerado como aquilo que é: um filho. Um filho tem de valer um!
O Estado reconhece as crianças como cidadãos mas, muitas vezes, ignora a sua existência ou considera-as como uma percentagem variável. Esse equívoco deve ser corrigido. Essa injustiça tem de ser reparada. A capitação dos rendimentos familiares para efeitos fiscais e de acesso aos serviços sociais deve ser a regra. Para os pais um filho vale tudo. Para o Estado um filho deve valer um.

Partilhar/enviar/imprimir esta notícia:

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.