Comunicado da Câmara da Batalha
No âmbito do trabalho que a Câmara Municipal da Batalha (CMB) tem vindo a desenvolver na gestão do processo do Covid-19 / Coronavírus, tornamos públicas as medidas que vamos implementar desde já, procurando dar contributo para suster a propagação do vírus e o consequente crescimento da doença, em articulação com a Autoridade de Saúde Local, bem assim informar sobre plano local de apoio às famílias, instituições sociais e empresas.
No quadro das orientações da Direção Geral da Saúde (DGS) e das medidas aprovadas em reunião do Conselho de Ministro de 12 de março, em defesa da saúde da Comunidade e mitigação dos impactos desta situação de pandemia, anunciamos:
1. O reforço das medidas de contenção e de meios, para reduzir o risco de contágio nos Edifícios Municipais onde se prestam serviços aos Cidadãos.
2. O cancelamento total das atividades do Complexo de Piscinas da Batalha, Museu da Comunidade Concelhia Batalhense, Academia Sénior, do Programa “Mova Sénior” e demais atividades que envolvam a população sénior, pela suscetibilidade dos equipamentos e elevado risco de contágio segundo as indicações da DGS.
3. O cancelamento de todos os eventos noutros equipamentos municipais, que promovam a concentração de pessoas, nos termos definidos pela DGS, sejam da iniciativa da CMB, sejam de outras entidades, incluindo visitas de grupo em Espaços Municipais.
4. Proceder ao encerramento ao público da Biblioteca Municipal “José Travaços Santos”, inclusive, do Polo de São Mamede.
5. Suspensão da realização de feiras cuja abrangência não seja estritamente de cariz local, designadamente a Feira Semanal de 2ª Feira e a Feira de Velharias.
6. A CMB adotará medidas complementares em devido tempo, na medida do que se entenda necessário e útil, e no cumprimento das decisões e das orientações da Autoridade de Saúde / Ministério da Saúde / Governo de Portugal.
7. Recomendar às Associações e às Juntas de Freguesia do Município da Batalha, a adoção de medidas de natureza análogas a estas, não realizando ações que promovam a concentração de pessoas e a sua desnecessária circulação.
8. Solicitar aos Cidadãos que utilizem os Serviços Municipais pela via do contacto telefónico ou email, evitando o mais possível a presença física.
9. Exortar os Cidadãos a assumirem com calma e rigor comportamentos que garantam o imprescindível contributo individual, com a adoção das medidas de proteção divulgadas pela DGS, nomeadamente no que respeita ao relacionamento social, à higiene pessoal e à sinalização de sintomas e situações de risco à Autoridade de Saúde.
10. A CMB no cumprimento das suas obrigações legais e da sua opção política de gestão solidária do Município da Batalha, com Cidadãos, Associações, Juntas de Freguesia, Empresas, Entidades Públicas e Privadas, vai continuar a acompanhar este processo do Coronavírus com a máxima atenção e diligência, cuidando também de acompanhar e apoiar na medida do necessário e do possível, a recuperação da actividade económica e apoio social às famílias, nomeadamente no que respeita à gestão dos impactos negativos provocados pela crise do Covid-19, fazendo aprovar na próxima segunda-feira, dia 16 de Março, em reunião extraordinária da Câmara Municipal, um plano local de apoio às famílias, em particular às famílias com crianças e idosos a seu cuidado, instituições sociais e empresas, com uma dotação inicial até ao valor de meio milhão euros.
O Município da Batalha deixa um alerta:
- Se tiver de ficar em quarentena siga as recomendações da DGS à risca, não ande a passear.
- Proteja-se devidamente.
- Lave bem e frequentemente as mãos.
- Evite aglomerados de pessoas.
- Siga as indicações de saúde.
- Não entre em pânico, mas tenha os devidos cuidados de prevenção.
Comunicado da Comunidade Intermunicipal
Paralelamente, a Comunidade Intermunicipal, que integra o Concelho da Batalha, determina o seguinte:
No seguimento das decisões do governo, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, em articulação com os Municípios e com as autoridades locais de saúde, decidiu avançar com a seguinte estratégia de prevenção intermunicipal ao COVID-19. Nesse sentido, serão adoptadas as seguintes medidas nos vários Municípios:
- Suspensão ou cancelamento de eventos organizados pelos Municípios, em especial de carácter cultural, desportivo e recreativo;
- Indeferir o licenciamento de eventos que coloquem em risco a população, seguindo as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS);
- Suspensão do funcionamento de equipamentos municipais de carácter desportivos, culturais e similares;
- Suspensão das feiras e mercados de levante e não alimentares;
- Encerramento de sanitários públicos;
- Os mercados municipais com venda de produtos alimentares manterãofuncionamento, devendo adoptar as ações emanadas do Governo e da DGS;
Perante a emergência da situação de saúde pública, estas medidas de prevenção deverão ser aplicadas em rede tendo em conta a mobilidade das pessoas dentro do território intermunicipal e será dado conhecimento às comunidades intermunicipais vizinhas.
Em cada um dos 10 Municípios da comunidade intermunicipal poderão existir medidas complementares adequadas a cada uma das suas realidades, nomeadamente o atendimento técnico e presencial ao público dos diversos serviços municipais.
Os Presidentes de Câmara apelam, ainda a toda a população que assuma nos seus hábitos os comportamentos e as recomendações da DGS.