No contexto da actual pandemia de coronavírus, o Município da Batalha aprovou um conjunto de 15 “medidas extraordinárias e de carácter urgente”, incluídas num plano “social e económico” que afecta uma verba a rondar os 600.000 euros. Em reunião extraordinária do passado dia 16 de Março, o executivo considerou, ainda, que este valor poderá “ser reforçado em função das necessidades”.
As medidas incluem algumas rubricas de apoio directo às famílias, outras dedicadas às instituições e às empresas. Isto porque “é prioritário que se garanta às entidades prestadoras de cuidados de saúde, bombeiros voluntários, forças de segurança e demais entidades parceiras ou que integram o Sistema Municipal de Protecção Civil, as melhores condições de funcionamento, prontidão e segurança dos seus profissionais”, adianta a autarquia em comunicado.
Além de novos apoios específicos a esta situação inesperada, surge a antecipação da disponibilidade de verbas já definidas e o reforço de outras (ver quadro abaixo).
Entre as medidas inovadoras, surge a criação de uma linha de apoio ao Idoso (+ 65 anos), para informação através do número 961 385 570, entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás, em colaboração com as associações e outras entidades parceiras neste projecto de solidariedade.
No mesmo comunicado, o executivo municipal recomenda “a todos os estabelecimentos de comércio e serviços o seu encerramento voluntário, como medida preventiva de protecção dos seus trabalhadores e do público em geral”, excepto o comércio e a produção de bens alimentares e as farmácias, que se devem manter ao serviço da população.
O presidente da edilidade, Paulo Batista Santos, recomenda “à população em geral que pratique o isolamento social voluntário e adopte as medidas preventivas já divulgadas”, nomeadamente, evitando “os aglomerados de pessoas, ainda que em espaços privados ou em ambiente familiar”. Termina com uma nota de esperança – “com determinação e ajuda de todos, vamos vencer mais esta batalha” – e manifesta o seu agradecimento “a toda população pelo extraordinário exemplo cívico de compreensão das medidas de prevenção em vigor”, bem como às “entidades de saúde, farmácias, empresas, bombeiros, agentes de segurança e demais organismos que estão empenhados nesta luta de combate à pandemia do Covid-19”.
Medidas aprovadas e respectiva previsão orçamental
Apoio às famílias:
| 1. Programa CRESCER MAIS – Pagamento 4 meses de prestação das creches – Pagamento integral dos apoios à Natalidade | 31.534,16€ 32.682,00€ |
| 2. Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas em serviços de Água, Saneamento e Lixos | 7.500,00€ |
| 3. Programa de apoio à assistência de refeições alimentares / Protocolos com IPSS / Aquisições | 100.000,00€ |
| 4. Linha de apoio ao Idoso, entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás | 30.000,00€ |
| 5. Programa de ajudas técnicas (novas aquisições) | 25.000,00€ |
| 6. Programa Municipal de Emergência | 25.000,00€ |
Apoio às instituições:
| 7. Antecipação de subsídios e apoios previstos no âmbito da Proteção Civil – Bombeiros Voluntários – Hospital N. Sra. da Conceição (Batalha) – Centro Hospitalar de Leiria | 41.026,97€ 60.000,00€ 50.000,00€ |
| 8. Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas em serviços de Água, Saneamento e Lixos | 10.000,00€ |
| 9. Programa de apoio à assistência alimentar e de medicamentos/protocolos | a definir |
| 10.Linha de apoio ao Idoso (+ 65 anos), entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás | a definir |
Apoio às empresas:
| 11. Programa apoio à formação e planos de contingência | 125.000,00€ |
| 12. Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas em serviços de Água, Saneamento e Lixos | 15.000,00€ |
| 13. Programa de apoio ao trabalho temporário | 30.000,00€ |
| 14. Linha de apoio aos empresários/comerciantes, esclarecimento de dúvidas e apoios pontuais | 20.000,00€ |
| 15. Reforço das contratações/aquisições locais | a definir |