Covid-19: Município da Batalha aprova plano social e económico de 600 mil euros

No contexto da actual pandemia de coronavírus, o Município da Batalha aprovou um conjunto de 15 “medidas extraordinárias e de carácter urgente”, incluídas num plano “social e económico” que afecta uma verba a rondar os 600.000 euros. Em reunião extraordinária do passado dia 16 de Março, o executivo considerou, ainda, que este valor poderá “ser reforçado em função das necessidades”.

As medidas incluem algumas rubricas de apoio directo às famílias, outras dedicadas às instituições e às empresas. Isto porque “é prioritário que se garanta às entidades prestadoras de cuidados de saúde, bombeiros voluntários, forças de segurança e demais entidades parceiras ou que integram o Sistema Municipal de Protecção Civil, as melhores condições de funcionamento, prontidão e segurança dos seus profissionais”, adianta a autarquia em comunicado.

Além de novos apoios específicos a esta situação inesperada, surge a antecipação da disponibilidade de verbas já definidas e o reforço de outras (ver quadro abaixo).

Entre as medidas inovadoras, surge a criação de uma linha de apoio ao Idoso (+ 65 anos), para informação através do número 961 385 570, entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás, em colaboração com as associações e outras entidades parceiras neste projecto de solidariedade.

No mesmo comunicado, o executivo municipal recomenda “a todos os estabelecimentos de comércio e serviços o seu encerramento voluntário, como medida preventiva de protecção dos seus trabalhadores e do público em geral”, excepto o comércio e a produção de bens alimentares e as farmácias, que se devem manter ao serviço da população.

O presidente da edilidade, Paulo Batista Santos, recomenda “à população em geral que pratique o isolamento social voluntário e adopte as medidas preventivas já divulgadas”, nomeadamente, evitando “os aglomerados de pessoas, ainda que em espaços privados ou em ambiente familiar”. Termina com uma nota de esperança – “com determinação e ajuda de todos, vamos vencer mais esta batalha” – e manifesta o seu agradecimento “a toda população pelo extraordinário exemplo cívico de compreensão das medidas de prevenção em vigor”, bem como às “entidades de saúde, farmácias, empresas, bombeiros, agentes de segurança e demais organismos que estão empenhados nesta luta de combate à pandemia do Covid-19”.

Medidas aprovadas e respectiva previsão orçamental

Apoio às famílias:

1. Programa CRESCER MAIS
– Pagamento 4 meses de prestação das creches
– Pagamento integral dos apoios à Natalidade  

31.534,16€ 32.682,00€
2. Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas em serviços de Água, Saneamento e Lixos 7.500,00€
3. Programa de apoio à assistência de refeições alimentares / Protocolos com IPSS / Aquisições 100.000,00€
4. Linha de apoio ao Idoso, entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás 30.000,00€
5. Programa de ajudas técnicas (novas aquisições) 25.000,00€
6. Programa Municipal de Emergência 25.000,00€

Apoio às instituições:

7. Antecipação de subsídios e apoios previstos no âmbito da Proteção Civil
– Bombeiros Voluntários
– Hospital N. Sra. da Conceição (Batalha)
– Centro Hospitalar de Leiria
 
  41.026,97€
60.000,00€ 50.000,00€
8. Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas em serviços de Água, Saneamento e Lixos 10.000,00€
9. Programa de apoio à assistência alimentar e de medicamentos/protocolos a definir
10.Linha de apoio ao Idoso (+ 65 anos), entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás a definir

Apoio às empresas:

11. Programa apoio à formação e planos de contingência125.000,00€
12. Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas em serviços de Água, Saneamento e Lixos 15.000,00€
13. Programa de apoio ao trabalho temporário 30.000,00€
14. Linha de apoio aos empresários/comerciantes, esclarecimento de dúvidas e apoios pontuais 20.000,00€
15. Reforço das contratações/aquisições locais a definir
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