>. Junta Informa .

>. Junta Informa .

>Prevenção às intempéries de Inverno
No âmbito da prevenção às intempéries de Inverno, informa a Junta de Freguesia que os serviços do município estão já no terreno a reparar e corrigir casos pontuais de deficiência de escoamento de águas. A saber:
– Calçada da Bica, junto à “capela velha”
– Ribeiro do Furadouro, na ponte C. Mil Homens
– Reparação de muros no rio Lena, Cova do Picoto
– Reparação da linha de água da Cividade, junto ao cruzamento com a estrada do Vale
– Outras reparações diversas

Tractores agrícolas na lavra de Outono
Aos senhores agricultores e operadores de tractores agrícolas, notifica-se para a responsabilidade em preservar as linhas de água existentes limpas de terras e entulhos, recomendando-se a lavra afastada dos aquíferos de maior caudal, prevenindo entupimentos dos mesmos, sob pena de virem a ser sancionados pelas entidades competentes. Recomenda-se ainda que a lavra seja feita em sentido perpendicular ao declive da propriedade.

MAOTDR – CCDR-Centro – EDITAL
NOS TERMOS DA LEI N.º 58/2005, DE 29 DEZEMBRO, OS PROPIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE PARCELAS DE LEITOS E MARGENS DE LINHAS DE ÁGUA, NAS FRENTES PARTICULARES E FORA DO ALGOMERADO URBANO SÃO OBRIGADOS:
1. A MANTER O SEU BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PROCEDENDO À SUA REGULARIZAÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO;
2. A PROCEDER À CORRECÇÃO DOS EFEITOS DA EROSÃO, TRANSPORTE E DEPOSIÇÃO DE SEDIMENTOS, DESIGNADAMENTE AO NÍVEL DA CORRECÇÃO TERRENCIAL.
NESTAS CONDIÇÕES TODOS OS PROPIETÁRIOS E CONFINANTES ABRANGIDOS POR ESTAS DISPODIÇÕES SÃO NOTIFICADOS A PROCEDEREM ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2007:
1. À LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO LEITO E MARGENS DAS CORRENTES E A RETIRADA DE MATERIAIS ACULMULADOS;
2. AO ESBEIRAMENTO OU DERRAMA COM CORTE DAS ÁRVORES E ARBUSTOS EXISTENTES E PENDENTES PARA A CORRENTE;
3. À CONCRETIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARAÇÃO E REGULARIZAÇÃO COM REFORÇO DOS TALUDES E MARGENS, PREVIAMENTE COMUNICADAS, PARA EFEITOS DE FISCALIZAÇÃO, A ESTA CCDR-C;
4. AO DESASSOREAMENTO DO LEITO DE FORMA A MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NO RIO SENDO OS INERTES USADOS NO REFORÇO DAS MARGENS.
EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO FICAM OS REFERIDOS PROPIETARIOS OU POSSUIDORES SUJEITOS ÀS SANÇÕES PRESCRITAS NA LEI EM VIGOR E AO PAGAMENTO DAS DESPESAS RELAIZADAS POR ESTA COMISSÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS TRABALHOS.
E PARA CONSTAR SE LAVROU ESTE EDITAL E OUTROS DE IGUAL TEOR QUE VÃO SER AFIXADOS NOS LUGARES MAIS PÚBLICOS DO COSTUME.
Deu conhecimento
O Presidente da Junta de Freguesia da Golpilheira
Carlos Alberto Santos

Partilhar/enviar/imprimir esta notícia:

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.