Autarquia da Batalha cria novo gabinete

Autarquia da Batalha cria novo gabinete

Empresas com atenção especial da Câmara

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“Via verde” para o licenciamento

A Autarquia da Batalha criou o Gabinete de Apoio ao Licenciamento (GAL), uma estrutura coordenada directamente pelo presidente e inserida na Divisão de Ordenamento do Território e Obras Públicas (DOTOP), que será uma espécie de “via verde” para apoiar as empresas e particulares nos processos de licenciamento de unidades comerciais e industriais.

A nova estrutura é constituída por um arquitecto, um jurista, um técnico superior da DOTOP e um técnico de apoio administrativo, funcionando no edifício dos Paços do Concelho.

O GAL pretende facilitar o relacionamento entre os agentes económicos e o Município, criando condições para a prestação de um serviço de encaminhamento e apreciação mais rápido e directo dos processos administrativos de licenciamento dos estabelecimentos de actividades económicas no concelho da Batalha.

Segundo informação da Autarquia, esta “via verde” do licenciamento “promove a simplificação e celeridade na tramitação e apreciação dos processos, tendo como objectivo a redução dos prazos de apreciação e decisão dos projectos em 50% do tempo, relativamente aos prazos legais fixados, privilegiando, para o efeito, os contactos directos por via de correio electrónico, por forma a agilizar o procedimento”. Serão ainda promovidas reuniões conjuntas com os técnicos do Município das várias áreas e os técnicos autores dos projectos, sempre que tal se justifique.

No âmbito do GAL, haverá apoio personalizado tendo como objectivo prestar informações ou esclarecimentos e uma apreciação preliminar das operações urbanísticas, da parte instrutória e técnica, com comunicação ao promotor no prazo máximo de três dias úteis. “Os empresários, quando decidem fazer um investimento querem aplicá-lo rapidamente; se a Câmara Municipal não tiver capacidade de resposta e, ao fim de pouco tempo, se não conseguir aprovar a licença, o investimento, muitas vezes, pode perder-se”, comenta o presidente da Câmara, Paulo Batista Santos.

O autarca enfatiza que o objectivo do novo gabinete municipal será “agilizar os processos de licenciamento comercial e industrial”, incentivando, por esta via, “os agentes económicos a investirem no concelho, sem prejudicar o necessário rigor na análise dos processos”, dado que o gabinete é constituído por técnicos especializados.

“Com este gabinete pretendemos dar um maior estímulo aos agentes económicos que têm como objectivo investir no concelho, proporcionando-lhes a resolução das suas pretensões no mais curto espaço de tempo possível”, sintetiza Paulo Batista Santos.

O GAL terá como principais funções analisar e acompanhar os pedidos de informação prévia e de licenciamento ou autorização dos processos urbanísticos essencialmente destinados às actividades industriais, empreendimentos de turismo, alojamento local, atividades artesanais e produtivas locais, estabelecimentos de restauração e bebidas, actividades de exploração agrícola e pecuária e atividades de exploração florestal.

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