>O Núcleo Distrital de Leiria da Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal (REAPN), em parceria com as Redes Sociais de Ansião e da Batalha, promoveram em Outubro (Ansião) e Novembro (Batalha) uma acção de formação sobre “A participação nos processos de planeamento estratégico”, dirigida aos técnicos superiores, formadores e pessoas com responsabilidade na facilitação de grupos.
Saúde, educação, formação e emprego, protecção social e direitos e cidadania foram os temas debatidos nos três encontros regionais previamente realizados. Beneficiários das medidas de política social de todo o País partilharam as suas vidas com alguns representantes de entidades públicas, como sejam governos civis, centros distritais de Segurança Social, centros de emprego, entre outros. No âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (17 de Outubro), a REAPN elaborou um documento com as principais propostas e recomendações dos seus participantes, concluindo que “os problemas das pessoas que se encontram em situação de pobreza e exclusão social são multidimensionais e transversais a todas as áreas políticas”. É difícil encontrar uma solução para os problemas relativos à habitação se não se tiver em conta a situação de emprego, o bem-estar físico e psíquico, o agregado familiar, o acesso a serviços, sejam eles os de saúde, ou os de apoio à infância e à terceira idade.
Na área da saúde, para além dos problemas de saúde física e psíquica, os participantes consideram que existem baixos níveis de informação e de conhecimento quanto à prevenção de certas doenças, ao funcionamento dos próprios serviços, e aos seus direitos enquanto utentes. A falta de acessibilidade e a distância dos serviços de saúde (Centros de Saúde), a falta de recursos humanos nesses serviços (médicos e enfermeiros) foram outros dos aspectos referenciados.
O desemprego e a falta de formação específica são comuns à maioria dos beneficiários. As ofertas formativas e de reconversão profissional existentes foram objecto de crítica, uma vez que não contemplam as suas necessidades específicas. São necessários horários mais flexíveis, que permitam a conciliação com a vida familiar, conteúdos programáticos e metodologias mais personalizados e mais adequados às necessidades do mercado de trabalho. A excessiva burocratização nos processos de emprego e na criação do próprio emprego foi também abordada. Para os participantes, as medidas existente “são boas”, mas é necessário fazer melhor.
Para os participantes, a luta contra a pobreza deve ser “um combate de todos”, tendo o Estado um papel determinante. Também determinante é o papel das instituições de intervenção social, contudo, segundo os participantes, constituem um recurso insuficiente. Os idosos e as pessoas com deficiência foram apontados como os grupos que têm menos apoios por parte do Estado. Os primeiros com pensões e reformas muito baixas que não garantem, muitas vezes, a sua sobrevivência; os segundos com uma grande escassez de respostas a nível de instituições de apoio, falta de condições das escolas para acolher crianças com deficiência, dificuldade, por parte da família, em conciliar a vida profissional e familiar. Como não poderia deixar de ser, o Rendimento Social de Inserção (RSI) foi também abordado nos três encontros. Para além das dúvidas levantadas quanto à forma como é definida a sua atribuição, foram apontados outros aspectos como a excessiva burocratização do processo, e a desarticulação entre as estruturas de apoio e a grande rotatividade dos técnicos de acompanhamento.
Info: www.reapn.org/documentos_visualizar.php?ID=42
