A Câmara Municipal da Batalha comunicou ao Governo, pelo secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida, e também ao Conselho Português de Refugiados, que dispõe de condições para acolher alguns refugiados da Síria e da Líbia, no quadro das responsabilidades nacionais previstas no mecanismo europeu de emergência.
Recorde-se que a Comissão europeia propôs que, ao longo dos próximos dois anos, os Estados-Membros acolham 40 mil refugiados, provenientes de regiões como a Síria ou a Eritreia, e que chegaram sobretudo a países vizinhos do mediterrâneo, como a Itália e a Grécia, disponibilizando uma verba de 50 milhões de euros para este processo. Nesse contexto, a quota que caberá a Portugal rondará as 1700 pessoas, sendo a Alemanha (8.763), França (6.752) e Espanha (4.288) os Estados que mais refugiados deverão acolher.
Na missiva enviada, o presidente da Câmara da Batalha, Paulo Batista, adiantava a disponibilidade do nosso concelho para acolher duas ou três famílias, num total de cerca de duas dezenas de pessoas. Para isso, havia já o contacto com empresas locais que expressaram a vontade de garantir a integração e emprego dos cidadãos refugiados, bem como das Instituições Particulares de Solidariedade Social ao nível do apoio social. Por seu lado, a autarquia assegurará condições de integração social, nomeadamente às crianças e jovens deslocados, através do apoio em contexto escolar, alimentação e ocupação dos tempos livres.
Para o presidente da autarquia, “é uma obrigação para Portugal, tal como os outros países europeus, acolher as pessoas que fogem das graves situações humanitárias nos seus países de origem”. Reconhecendo que “será um grande desafio”, o presidente assegura, no entanto, que “estamos disponíveis para ajudar e apoiar estas pessoas que sofrem, com especial incidência as crianças e que são as principais vítimas”.
Entretanto, o secretário de Estado já respondeu com o agradecimento deste gesto e a confirmação da sinalização do concelho da Batalha como entidade de acolhimento, que poderá ser ou não concretizado, de acordo com a organização nacional neste domínio. Também Teresa Mendes, presidente do Conselho Português de Refugiados, está já em diálogo com a autarquia para a coordenação deste processo.
Paulo Batista adiantou ao Jornal da Golpilheira que está prevista a realização de uma sessão pública de esclarecimento sobre este assunto, a realizar, provavelmente, durante o próximo mês de Julho.
LMF
