Incentivos à natalidade vão das creches ao apoio financeiro

Family of four playing with ball in summer park

A Câmara Municipal da Batalha aprovou um programa “ambicioso” de apoio à educação na infância e de promoção da natalidade, através de 4 medidas concretas: assegurar a gratuitidade sem obrigatoriedade de frequência dos estabelecimentos de infância (0-3 anos) das redes privada e solidária (não inclui alimentação, transportes, complementos horários ou outros serviços); oferecer o valor de um Indexante dos Apoios Sociais (IAS – em 2019 de 435,76 euros) a todas as grávidas no último mês de gravidez; construir uma nova creche municipal, preferencialmente junto a zona empresarial; e criar uma linha de apoio financeiro até 125 mil euros anuais para entidades sociais ou privadas que queiram investir na abertura de uma creche ou jardim-de-infância.
Com estas medidas, além do apoio directo às famílias, visa-se garantir a resposta de creche para cerca de 350 crianças, cerca do dobro do número actual, num investimento calculado de 900 mil euros nos próximos 2 anos.
Com o lema “Crescer Mais”, este programa baseou-se na avaliação da rede instalada, onde se identificaram fortes carências na resposta de creche, sobretudo na freguesia da Batalha, numa taxa de cobertura a rondar os 40% das necessidades, o que faz também elevar os valores cobrados às famílias pro este serviço pelas entidades no mercado.
A proposta, que contou com a abstenção do Partido Socialista na aprovação, é justificada pelo presidente da autarquia como “promoção do acesso generalizado e equitativo a serviços de qualidade de educação pré-escolar, em especial para as crianças mais desfavorecidas, como medida de apoio às famílias e também de estímulo à natalidade no concelho da Batalha”. Estender o apoio a IPSS e entidades privadas é uma parceria desejada pelo “trabalho extraordinário” que fazem actualmente.
O programa deverá ser regulamentado nos próximos meses, para entrar em vigor ainda este ano.

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