Câmara da Batalha apresenta queixa por crime ambiental de descargas poluentes no rio

O Município da Batalha apresentou uma participação ao Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana e prosseguirá com uma queixa-crime para o Ministério Público pelas descargas suinícolas verificadas nos últimos dias, sobretudo na Ribeira da Calvaria, afluente do rio Lena.

Segundo nota da autarquia, a denúncia “identifica potenciais responsáveis” por estas “duas fortes descargas com consequências devastadoras para a fauna e flora existentes”. O presidente, Paulo Santos, comenta que “aproveitar a situação de emergência nacional face à Covid-19, que está a mobilizar todos os recursos das autoridades, para realizar crimes ambientais desta gravidade é inaceitável e exige uma resposta enérgica das entidades policiais e da justiça portuguesa”.

No mesmo sentido, a autarquia pretende que as entidades licenciadoras do Ministério da Agricultura “determinem a imediata cessação da actividade das explorações que estão a prejudicar gravemente o ambiente e a colocar em risco a bacia hidrográfica do Lis, principal fonte de captação de água para o consumo humano”.

“O Município da Batalha tudo irá fazer para que os responsáveis sejam criminalizados e a suas condutas denunciadas perante a Justiça e a opinião pública, que tem o direito de saber quem são estes empresários sem escrúpulos que, numa fase muito difícil da nossa vida colectiva, aproveitam para ganhar dinheiro sem qualquer respeito pela humanidade que os rodeia”, conclui o presidente da Câmara.

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