Bastonário visita Batalha para aferir condições de trabalho dos advogados

O Bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, visitou, no dia 22 de Outubro, o Auditório Municipal da Batalha a convite da Direção-Geral da Administração da Justiça, com o objetivo de aferir no local as condições de trabalho, de segurança e de saúde, disponibilizadas na Comarca de Leiria para o exercício da advocacia.

O Tribunal da Comarca de Leiria, quando o número de arguidos é elevado, e devido à pandemia, tem realizado audiências neste espaço.

Após visita ao espaço, o Ministério da Justiça disponibilizou-se para adaptar o auditório para os julgamentos. “Ao retirar uma fila de bancos no auditório da Batalha vai dar condições perfeitas para a realização do julgamento em condições de segurança. A adaptação do espaço reúne muito mais do que as condições para os intervenientes. A entrada dos detidos tem circuitos próprios e todos os circuitos estão muito bem definidos e planeados, de forma a prevenir-se qualquer forma de contágio”, referiu a directora—geral da DGAJ, Isabel Namora, após a visita. ADGAJ “pode dar garantias” que as adaptações na Batalha “podem ser feitas”. 

Luis Menezes Leitão salientou que a pandemia da covid-19 obrigou a adaptar espaços para funcionarem como tribunais, uma vez que nem sempre as salas de audiência permitem receber julgamentos com muitos intervenientes, tendo em conta o distanciamento necessário. “É muito importante ter tribunais em condições para albergar estes julgamentos. Esperamos que as adaptações sejam feitas para que haja condições de trabalho e de segurança, essenciais a todos os intervenientes processuais”, disse ainda o advogado.

O presidente da Câmara da Batalha, Paulo Batista Santos, disponibilizou uma sala ampla na Exposalão, centro de exposições de parceria público—privada, com condições que agradaram a todos. 

Ângela Susano

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