>Apregoa este Governo, aos quatro ventos, que é necessário e indispensável aumentar a natalidade no nosso pequeno país. Aliás, não é preciso ser muito inteligente para verificar o envelhecimento contínuo da população de Portugal. A pirâmide que havia de ser sustentada pelas crianças e juventude, com o vértice a terminar na terceira idade, está a ficar praticamente ao contrário.
Dizem “eles”, e muito bem, que é necessário implementar medidas para beneficiar o aumento da natalidade. Tudo bem… e algumas até já estão postas em prática. No entanto, vemos que em alguns casos estão a retirar valores já tidos como garantidos pelas famílias. Passo a exemplificar, tendo como referência o abono de família. Não é que seja um valor muito elevado e dê para criar os filhos, mas foi o primeiro abono, criado ainda “no tempo da outra senhora”. Agora, as inteligências governamentais deliberaram criar seis escalões para o abono de família, consoante o rendimento dos beneficiários. Do primeiro ao quinto é sempre a descer e, ao sexto, não cabe qualquer valor.
Assim, há jovens neste país que não recebem qualquer valor de abono de família, e não são apenas os filhos de pais ricos… O inacreditável é que, no caso dos trabalhadores independentes (rendimentos comerciais, industriais ou agrícolas), os rendimentos considerado para a segurança social são a totalidade das vendas ou da prestação de serviços. Como é possível, se para a Direcção Geral de Contribuição e Impostos (Finanças), Regime Simplificado, para atribuição do rendimento colectável, este é apenas de 25% das vendas ou 65% dos serviços prestados? Estamos num país para uma coisa e noutro para outra. Alguma coisa está mal. Responda quem souber…
MCR