>Batalha anuncia 8 medidas “anti-crise”

>Batalha anuncia 8 medidas “anti-crise”

>Município procura abrangência das ajudas

O Município da Batalha anunciou, em conferência de imprensa, no passado dia 20 de Fevereiro, oito medidas de cariz excepcional, como forma de ajudar empresas e famílias durante este ano de 2009, em que os efeitos da crise se farão sentir de forma mais intensa. “Apesar de não termos grandes bolsas de pobreza, nem problema ainda muito graves, não somo uma ilha em relação ao País e ao mundo, pelo que também aqui se sentem os efeitos desta crise que afecta o momento actual”, começou por referir o presidente da autarquia, António Lucas.
Considerando que este é o “investimento financeiro possível nesta altura” por parte da autarquia, o presidente referiu que as medidas anunciadas correspondem a uma “tentativa de resposta global, desde as empresas às famílias e aos munícipes que estão em maiores dificuldades”. Ainda assim, prevendo-se um pacote global de quase meio milhão de euros (ver quadro), “essa aposta obrigará a um corte no investimentos noutro sectores, que possam ser considerados menos prioritários”.
Na linha do que se tem verificado em várias autarquias da região, a Batalha dá também esta indicação de preocupação com a sustentabilidade financeira das suas empresas e a qualidade de vida dos cidadãos, no início de um ano que se prevê ser de dificuldades económicas generalizadas. Algumas das medidas vão ao encontro de soluções disponibilizadas pelo Governo ou fundos comunitários, outras procuram responder em concreto a problemas identificados pela autarquia como prioritários neste concelho. Abaixo, deixamos mais pormenores sobre cada uma dessas oito medidas.

1 – FINICIA – Acesso ao Crédito
A primeira medida relaciona-se com a adesão ao programa FINICIA (com os parceiros IAPMEI, BES, GARVAL, OPEN e ADAE), que visa facilitar o financiamento para criação ou expansão de micro e pequenas empresas, com taxas de juro muito atractivas (Euribor a 180 dias e spreads de 1,25%). O montante inicial a disponibilizar é de 250 mil euros, valor que poderá ser aumentado se surgirem candidaturas que o justifiquem, sendo que cada projecto poderá ser comparticipado até 100%, com o limite máximo de 45 mil euros. O Município irá garantir 20% do valor do empréstimo, sem juros. No caso da Batalha, a autarquia decidiu criar o incentivo adicional de este montante poder ser a fundo perdido, variando entre os 50%, para as empresas que criarem três ou quatro postos de trabalho, e os 100%, para cinco ou mais emprego, em ambos os casos, a manter durante a vigência do apoio. Info: www.cm-batalha.pt, www.adae.pt e www.open.pt.

2 – Microcrédito
Outra medida é a adesão ao programa “Sim Micro Credito” (com as Caixas de Crédito Agrícola de Batalha, Leiria e Porto de Mós), também para micro e pequenas empresas ou para estimular a criação do próprio emprego. O programa arranca com um fundo de um 1,5 milhões de euros, 500 mil de cada instituição financeira, e disponibiliza um máximo de 25 mil euros por projecto, com o tecto de 75% do valor investido.

3 – Pagamentos antecipados
Uma terceira medida é a redução do prazo médio de pagamento municipal aos fornecedores. Sendo já uma das autarquias mais cumpridoras do País, a Batalha quer melhorar este rácio, não ultrapassando os 45 dias nos pagamentos. Terá de recorrer ao crédito para fazer face a esta medida, num custo global estimado em 75 mil euros, mas espera-se contribuir para injectar liquidez nas empresas e, consequentemente, no mercado.

4 – Redução do IMI
Esta é uma medida que havia já sido decidida aquando da aprovação das taxas de IMI para este ano, mas que acabou por ser aqui incluída, dadas as suas características. Assim, no de reavaliação ou para os prédios avaliados ao abrigo do CIMI, o novo valor de tributação passa de 0,4% para 0,35%, correspondendo a uma redução de 12,5%.

5 – Redução nas taxas municipais
Também as taxas municipais, englobando as de urbanismo, publicidade e ocupação de via pública, vão sofrer uma redução de 25%, a partir de 2 de Março e até final de 2009. Ficam excluídas as taxas dependentes de valores fixados pela administração central, bem com as de recolha de lixos e fornecimentos de águas, cuja actividade se encontra concessionada.

6 – Descontos para famílias numerosas
Aparece pela primeira vez uma ajuda dirigida especificamente a famílias numerosas. Neste caso, uma redução dos valores com a mensalidade e as refeições no ATL das crianças do pré-escolar e 1º ciclo, de 25% para famílias com 3 filhos estudantes e de 50% no caso de 4 ou mais filhos. Nos mesmos casos, respectivamente, haverá o desconto de 25% e 50% nas tarifas de efluentes e recolha de lixos.

7 – Ajuda nos medicamentos
Apoiar os mais carenciados na aquisição de medicamentos está também previsto neste plano, com a oferta de 50% do valor não comparticipado pelo Ministério da Saúde, até ao limite de 100 euros por ano. Pode beneficiar quem tiver rendimento individual inferior a 70% da Remuneração Mínima Mensal (315euros/mês). Depois da análise dos serviços sociais da autarquia, será entregue uma lista nas farmácias, para controlo do acesso.

8 – Gabinete de Inserção Profissional
Foi ainda anunciada a candidatura do Município da Batalha à criação do Gabinete de Inserção Profissional (GIP), que visa o acompanhamento personalizado a pessoas à procura de emprego, com captação e divulgação de ofertas no concelho e outras medidas activas de ajuda à inserção no mercado de trabalho. Esta medida foi anunciada pelo Governo esta semana e espera-se a aprovação da candidatura batalhense.

LMF

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