>As eleições para Presidente da Republica Portuguesa, que decorreram no passado dia 23 de Janeiro, não decorreram num clima saudável, atendendo a que estávamos a eleger o órgão supremo da Nação. Não se discutiu política, no seu verdadeiro sentido, pois a politica é, e deve ser, uma actividade nobre, ao serviço dos povos.
Nos temas, marginais do debate, que não vinham ao caso, não foram afinal marginais, mas inquinaram toda a campanha. Realmente, no caso BPN, penso que foi chamado por alguns candidatos, na exacta medida em que este Banco está a custar muito a todos nós, não fosse isso, não se falaria… Mas, é um caso de polícia e aí deve ser apurada a verdade.
Pena que nenhum candidato quisesse entrar no cerne da questão. Qual o verdadeiro papel do Presidente da Republica? Para mim, só tem, e que é muito forte, o da “bomba atómica”, isto é, o poder de destituir o governo. Na verdade, no nosso sistema semi-presidencial, o papel do presidente é quase nulo, a não ser naquela excepção, como disse atrás.
O povo, segundo dizem os entendidos de opinião, já se está a aperceber do relativo poder do Presidente. Eu incluo-me nesses. Todos devíamos saber que quem governa é o governo, neste sistema semi-presidencialista ou semi-parlamentar. Penso que Portugal deve ser o único país do mundo que tem este sistema híbrido, em que os poderes criam confusão à maioria do povo, ou não, na medida em que a maioria não deve saber como funciona este sistema, aliás como se viu na abstenção, cada vez maior, aquando das eleições presidenciais.
As coisas ficariam mais claras se os partidos se entendessem na clarificação desta problemática, isto é, optar por um sistema presidencialista, em que o presidente é quem governa e preside ao conselho de ministros (caso da França), ou parlamentarista, em que o primeiro-ministro é quem tem toda a responsabilidade da governação (caso da Inglaterra, Espanha, etc.).
Se houver referendo (mas não é necessário, basta a revisão da constituição) para a resolução deste imbróglio, eu sou a favor do sistema Parlamentar. O Presidente da Republica seria eleito no parlamento, pois é o local da nossa representação proporcional, com os deputados eleitos pelo povo. É o que se passa na Alemanha e Itália, por exemplo.
Poupava-se dinheiro e o sistema era mais claro para a governação do país. E evitavam-se estas campanhas confrangedoras.
José Jordão Cruz