Terminada a discussão pública da revisão ao Plano Director Municipal (PDM) da Batalha, a Câmara aprovou, ao fim de 14 anos, o novo documento estratégico para a ocupação e gestão do território.
Segundo informação da autarquia, registaram-se 351 participações formais no âmbito do processo de discussão pública, em que “vereadores, deputados municipais, juntas de freguesia e munícipes tiveram a oportunidade para analisar e contribuir para o enriquecimento da proposta”. Da avaliação realizada, “a Câmara apreciou positivamente mais de 50% das pretensões apresentadas pelos batalhenses, o que conduziu a melhorias da proposta de PDM, sem alterar os fundamentos principais do plano.
Esta proposta de revisão foi acompanhada pelas diversas entidades legais envolvidas neste complexo processo e sujeita ao parecer final da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C). O novo PDM poderá ter forte impacto na vida do Município e influenciar a realização de projectos, investimentos e o desenvolvimento do concelho da Batalha. Nessa linha, “privilegia-se a actividade económica e confere-se maior relevância ao solo rural e espaços naturais, com a valorização do espaço de produção agrícola e preservação de sistemas ecológicos fundamentais, promovendo a compatibilização com os recursos patrimoniais que o concelho beneficia”, adianta o município.
Relativamente à área de construção disponível, “regista-se um ajustamento dos espaços urbanos e incentiva-se a reabilitação urbana, com o objectivo de consolidar os núcleos populacionais existentes e, deste modo, evitar a dispersão de edifícios, o que permitirá optimizar os custos de manutenção e de funcionamento de infra-estruturas”.
Segundo o presidente da autarquia, Paulo Batista Santos, “esta proposta de PDM traduz um novo paradigma para o desenvolvimento local, mais orientado para a qualidade de vida das pessoas” e indicia uma a projecção de “uma Batalha que privilegia o emprego, o apoio aos mais idosos, a educação e a valorização do património histórico e natural, procurando simultaneamente manter condições favoráveis à localização de novos investimentos e de fixação de pessoas”.
No dia 26 de Junho, o novo PDM será submetido à apreciação da Assembleia Municipal e posteriormente publicado em Diário da República.
